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EDITAL-PAUTA
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal Criminal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 27/03/2024, às 11:00:00, QUARTA-FEIRA, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA 102, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
0007682-88.2020.8.19.0005
001. APELAÇÃO CRIMINAL 0007682-88.2020.8.19.0005 ASSUNTO: DIFAMAÇÃO / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: ARRAIAL DO CABO J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0007682-88.2020.8.19.0005 APTE: ANDRÉ LUIZ PORTUGAL MARQUES ADVOGADO: ANDRE LUIZ PORTUGAL MARQUES APDO: ALESSANDRO MIRANDA PORTUGAL ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0261128-63.2022.8.19.0001
002. APELAÇÃO CRIMINAL 0261128-63.2022.8.19.0001 ASSUNTO: DIFAMAÇÃO / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL IV JUI ESP CRIM AÇÃO: 0261128-63.2022.8.19.0001 APTE: DAVID SAADI ADVOGADO: ARTHUR BRUNO FISCHER APDO: BERNARDO SAADI ADVOGADO: PAULO FREITAS RIBEIRO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: PAULA FERNANDES MACHADO TEXTO:
0005592-16.2020.8.19.0003
003. APELAÇÃO CRIMINAL 0005592-16.2020.8.19.0003 ASSUNTO: CALÚNIA / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: ANGRA DOS REIS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0005592-16.2020.8.19.0003 APTE: FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO ADVOGADO: FERNANDO MAXIMO DE ALMEIDA PIZARRO DRUMMOND ADVOGADO: VICTORIA AMÁLIA DE BARROS CARVALHO GOZDAWA DE SULOCKI APDO: JOSÉ AUGUSTO ARAÚJO VIEIRA ADVOGADO: RHAVINY DE OLIVEIRA MARIANO RELATOR: CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE TEXTO:
0012196-83.2022.8.19.0209
004. APELAÇÃO CRIMINAL 0012196-83.2022.8.19.0209 ASSUNTO: INJÚRIA / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX J ESP CRIM AÇÃO: 0012196-83.2022.8.19.0209 APTE: LIDIANE GONÇALVES DA SILVA XEREM ADVOGADO: EDSON CARDOSO DOS SANTOS APDO: DENISE ALVES DAS VIRGENS ADVOGADO: CARLOS DIOGO LOPES DE SOUZA CARDOSO RELATOR: CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE TEXTO:
0015530-59.2021.8.19.0210
005. APELAÇÃO CRIMINAL 0015530-59.2021.8.19.0210 ASSUNTO: INJÚRIA / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM AÇÃO: 0015530-59.2021.8.19.0210 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MANUEL ANTUNES PAULINO APDO: ARLETE MUELA PAULINA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: JULIANA BENEVIDES DE BARROS ARAUJO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000630-37.2022.8.19.0210
006. APELAÇÃO CRIMINAL 0000630-37.2022.8.19.0210 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM AÇÃO: 0000630-37.2022.8.19.0210 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MANUEL ANTUNES PAULINO APDO: ARLETE MUELA PAULINO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: JULIANA BENEVIDES DE BARROS ARAUJO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0003407-58.2023.8.19.0210
007. APELAÇÃO CRIMINAL 0003407-58.2023.8.19.0210 ASSUNTO: POSSE / CULTIVO DE DROGAS PARA USO PESSOAL / POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM AÇÃO: 0003407-58.2023.8.19.0210 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: YURI CASEMIRO PANISSET ADVOGADO: CARLOS OTÁVIO RODRIGUES CARVALHO RELATOR: JULIANA BENEVIDES DE BARROS ARAUJO TEXTO:
0000727-86.2022.8.19.0032
008. APELAÇÃO CRIMINAL 0000727-86.2022.8.19.0032 ASSUNTO: POSSE / CULTIVO DE DROGAS PARA USO PESSOAL / POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MENDES J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000727-86.2022.8.19.0032 APTE: CARLOS ROBERTO NEVES PEREIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0028569-62.2018.8.19.0038
009. APELAÇÃO CRIMINAL 0028569-62.2018.8.19.0038 ASSUNTO: DESOBEDIÊNCIA / CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU JUI ESP CRIM AÇÃO: 0028569-62.2018.8.19.0038 APTE: ISMAEL SOUTO NEVES ADVOGADO: DANIEL BARBOSA MARQUES DA SILVA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS TEXTO:
0102988-53.2018.8.19.0038
010. APELAÇÃO CRIMINAL 0102988-53.2018.8.19.0038 ASSUNTO: LEVE / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU JUI ESP CRIM AÇÃO: 0102988-53.2018.8.19.0038 APTE: CARLOS HENRIQUE SILVA DA CUNHA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DANIELLA ALVAREZ PRADO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000281-70.2021.8.19.0080
011. APELAÇÃO CRIMINAL 0000281-70.2021.8.19.0080 ASSUNTO: POSSE / CULTIVO DE DROGAS PARA USO PESSOAL / POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ITALVA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000281-70.2021.8.19.0080 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: RENAN PESSANHA FAGUNDES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DANIELLA ALVAREZ PRADO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000790-52.2023.8.19.0202
012. APELAÇÃO CRIMINAL 0000790-52.2023.8.19.0202 ASSUNTO: CALÚNIA / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CRIM AÇÃO: 0000790-52.2023.8.19.0202 APTE: DEUZA DELMIRA SCHKRAB ADVOGADO: DANIEL HENRIQUES LUCAS APDO: HENRIQUE DA SILVA DE JESUS ADVOGADO: LAILA GOMES MACHADO SAMPAIO RELATOR: DANIELLA ALVAREZ PRADO TEXTO:
0028289-64.2019.8.19.0068
013. APELAÇÃO CRIMINAL 0028289-64.2019.8.19.0068 ASSUNTO: ESBULHO POSSESSÓRIO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0028289-64.2019.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2023.00750152 APTE: BOUSQUET 2005 PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA. ADVOGADO: DR(A). EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE APDO: MANUEL FRANCISCO RABELLO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DANIELLA ALVAREZ PRADO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0037440-56.2022.8.19.0001
014. APELAÇÃO CRIMINAL 0037440-56.2022.8.19.0001 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL III JUI ESP CRIM AÇÃO: 0037440-56.2022.8.19.0001 APTE: VALDEIR BRAGA AZEVEDO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DANIELLA ALVAREZ PRADO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0002128-48.2021.8.19.0035
015. APELAÇÃO CRIMINAL 0002128-48.2021.8.19.0035 ASSUNTO: POSSE / CULTIVO DE DROGAS PARA USO PESSOAL / POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NATIVIDADE J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0002128-48.2021.8.19.0035 APTE: JOÃO PEDRO MIGUEL DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0006905-47.2022.8.19.0001
016. APELAÇÃO CRIMINAL 0006905-47.2022.8.19.0001 ASSUNTO: LEVE / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL III JUI ESP CRIM AÇÃO: 0006905-47.2022.8.19.0001 APTE: WESLEY MACHADO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0025194-07.2019.8.19.0042
017. APELAÇÃO CRIMINAL 0025194-07.2019.8.19.0042 ASSUNTO: CRIME / CONTRAVENÇÃO CONTRA IDOSO / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS J VIO DOM FAM ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0025194-07.2019.8.19.0042 APTE: SIDNEI SOARES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0166057-34.2022.8.19.0001
018. APELAÇÃO CRIMINAL 0166057-34.2022.8.19.0001 ASSUNTO: LEVE / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL IV JUI ESP CRIM AÇÃO: 0166057-34.2022.8.19.0001 APTE: THIAGO DE AZEVEDO PAULINO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000081-02.2023.8.19.0013
019. APELAÇÃO CRIMINAL 0000081-02.2023.8.19.0013 ASSUNTO: POSSE / CULTIVO DE DROGAS PARA USO PESSOAL / POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMBUCI J VIO E ESP CRIM AÇÃO: 0000081-02.2023.8.19.0013 APTE: LEONARDO BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000141-65.2023.8.19.0080
020. APELAÇÃO CRIMINAL 0000141-65.2023.8.19.0080 ASSUNTO: POSSE / CULTIVO DE DROGAS PARA USO PESSOAL / POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ITALVA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000141-65.2023.8.19.0080 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ALESSANDRA CAMILO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000291-24.2024.8.19.9000
021. HABEAS CORPUS - CRIMINAL 0000291-24.2024.8.19.9000 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CARMO J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000126-94.2023.8.19.0016 PROTOCOLO: 8818/2024.00008872 PACIENTE: VINICIUS PIRES FRUTUOSO IMPDO: JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DA COMARCA DE CARMO] ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001205-13.2023.8.19.0080
022. APELAÇÃO CRIMINAL 0001205-13.2023.8.19.0080 ASSUNTO: POSSE / CULTIVO DE DROGAS PARA USO PESSOAL / POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ITALVA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0001205-13.2023.8.19.0080 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: LUAN GOMES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001366-23.2023.8.19.0080
023. APELAÇÃO CRIMINAL 0001366-23.2023.8.19.0080 ASSUNTO: POSSE / CULTIVO DE DROGAS PARA USO PESSOAL / POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ITALVA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0001366-23.2023.8.19.0080 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: VITOR GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0015461-45.2021.8.19.0204
024. APELAÇÃO CRIMINAL 0015461-45.2021.8.19.0204 ASSUNTO: INJÚRIA / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL XVII JUI ESP CRIM AÇÃO: 0015461-45.2021.8.19.0204 APTE: FABIANA MARIA RODRIGUES CASTRO APTE: SELMA RANGEL GOMES ADVOGADO: SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO APDO: JOSIANE SERRA FERREIRA RANGEL GOMES APDO: CELSO RANGEL GOMES JUNIOR ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0009746-66.2020.8.19.0039
025. APELAÇÃO CRIMINAL 0009746-66.2020.8.19.0039 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: PARACAMBI J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0009746-66.2020.8.19.0039 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: YAN ALVES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: PAULA FERNANDES MACHADO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000251-19.2020.8.19.0032
026. APELAÇÃO CRIMINAL 0000251-19.2020.8.19.0032 ASSUNTO: DIRIGIR VEÍCULO EM VIA PÚBLICA SEM HABILITAÇÃO E GERANDO PERIGO DE DANO / CRIMES DE TRÂNSITO / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MENDES J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000251-19.2020.8.19.0032 APTE: JONATHAN MARTINS DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000280-49.2022.8.19.0016
027. APELAÇÃO CRIMINAL 0000280-49.2022.8.19.0016 ASSUNTO: POSSE / CULTIVO DE DROGAS PARA USO PESSOAL / POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CARMO J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000280-49.2022.8.19.0016 APTE: WELLINGTON RODRIGUES BARROZO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JULIANA BENEVIDES DE BARROS ARAUJO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000374-40.2024.8.19.9000
028. HABEAS CORPUS - CRIMINAL 0000374-40.2024.8.19.9000 ASSUNTO: INFRAÇÃO DE MEDIDA SANITÁRIA PREVENTIVA / CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL IV JUI ESP CRIM AÇÃO: 0294464-92.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 8818/2024.00010707 IMPTE: SANDRO ACACIO FRAGA GRAMACHO DE FIGUEREDO IMPTE: AGATHA BARBOSA DE SOUZA PACIENTE: GABRIEL LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SANDRO ACÁCIO FRAGA GRAMACHO DE FIGUEREDO IMPDO: IV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL RELATOR: CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE TEXTO:
0000442-40.2023.8.19.0006
029. APELAÇÃO CRIMINAL 0000442-40.2023.8.19.0006 ASSUNTO: JOGO DE AZAR / CONTRAVENÇÕES PENAIS / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000442-40.2023.8.19.0006 APTE: IZIDRO VELASCO PEREIRA ADVOGADO: JOSE FAUSTINO FERREIRA DE JESUS APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE TEXTO:
0000864-48.2024.8.19.0210
030. APELAÇÃO CRIMINAL 0000864-48.2024.8.19.0210 ASSUNTO: POSSE / CULTIVO DE DROGAS PARA USO PESSOAL / POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM AÇÃO: 0000864-48.2024.8.19.0210 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: HUGO IKAWA DE AZEVEDO APDO: THAUANE JUSTINO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001101-58.2017.8.19.0071
031. APELAÇÃO CRIMINAL 0001101-58.2017.8.19.0071 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: PORTO REAL/QUATIS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0001101-58.2017.8.19.0071 APTE: RONALDO LUIZ EDUARDO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001695-51.2020.8.19.0044
032. APELAÇÃO CRIMINAL 0001695-51.2020.8.19.0044 ASSUNTO: CRIME / CONTRAVENÇÃO CONTRA IDOSO / DIREITO PENAL ORIGEM: PORCIUNCULA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0001695-51.2020.8.19.0044 APTE: LUCIANO ALVES SERAFIM ADVOGADO: DANIEL AUGUSTO SAMPAIO DE CARVALHO APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ASSISTAC: ADRIANO ALMEIDA MONTEIRO ADVOGADO: THIAGO LUQUETTI DA SILVA RELATOR: CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE TEXTO:
0002204-82.2021.8.19.0064
033. APELAÇÃO CRIMINAL 0002204-82.2021.8.19.0064 ASSUNTO: POSSE / CULTIVO DE DROGAS PARA USO PESSOAL / POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VALENCA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0002204-82.2021.8.19.0064 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: LUCYAN JANNUZZI DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0043066-22.2023.8.19.0001
034. APELAÇÃO CRIMINAL 0043066-22.2023.8.19.0001 ASSUNTO: ALTERAÇÃO DE LIMITES / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL IV JUI ESP CRIM AÇÃO: 0043066-22.2023.8.19.0001 APTE: HILTON DE JESUS CHAVES PEREIRA FILHO ADVOGADO: LUIZ ANTONIO FIGUEIREDO DAS DORES ADVOGADO: MARCELA ADRIANA ARCA DOS SANTOS APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: CARLOS ALBERTO RECHELO NETO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO RECHELO NETO RELATOR: CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE TEXTO:
0059081-37.2021.8.19.0001
035. APELAÇÃO CRIMINAL 0059081-37.2021.8.19.0001 ASSUNTO: EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DAS PRÓPRIAS RAZÕES / CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL I JUI ESP CRIM AÇÃO: 0059081-37.2021.8.19.0001 APTE: ANA CECILIA THOMAZ DE ARAUJO ADVOGADO: ABNER BRANDAO CARVALHO APDO: CAROLINE PAPA APDO: ANTÔNIO PEREIRA JÚNIOR ADVOGADO: JOÃO HENRIQUE DE CASTRO TRISTÃO SOARES RELATOR: CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE TEXTO:
0105736-96.2023.8.19.0001
036. APELAÇÃO CRIMINAL 0105736-96.2023.8.19.0001 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL IV JUI ESP CRIM AÇÃO: 0105736-96.2023.8.19.0001 APTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA ARAGÃO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: ALAN BALASSIANO SAPIR RELATOR: CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE TEXTO:
0238024-42.2022.8.19.0001
037. APELAÇÃO CRIMINAL 0238024-42.2022.8.19.0001 ASSUNTO: DIFAMAÇÃO / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL IV JUI ESP CRIM AÇÃO: 0238024-42.2022.8.19.0001 APTE: MONISE APARECIDA CRUZ ALVES DE ARAÚJO ADVOGADO: MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA APDO: RENATA DE MATTOS ADVOGADO: MARCELO DA PENHA GOMES APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: CINTIA SOUTO MACHADO DE ANDRADE TEXTO:
0030458-95.2019.8.19.0206
038. APELAÇÃO CRIMINAL 0030458-95.2019.8.19.0206 ASSUNTO: DIRIGIR VEÍCULO EM VIA PÚBLICA SEM HABILITAÇÃO E GERANDO PERIGO DE DANO / CRIMES DE TRÂNSITO / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SANTA CRUZ REGIONAL JUI ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0030458-95.2019.8.19.0206 APTE: LUIS SERGIO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JULIANA BENEVIDES DE BARROS ARAUJO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0008870-80.2021.8.19.0038
039. APELAÇÃO CRIMINAL 0008870-80.2021.8.19.0038 ASSUNTO: CRIMES CONTRA O ORDENAMENTO URBANO E O PATRIMÔNIO CULTURAL / CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO GENÉTICO / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU JUI ESP CRIM AÇÃO: 0008870-80.2021.8.19.0038 APTE: LUIZ CARLOS DA SILVA MOREIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JULIANA BENEVIDES DE BARROS ARAUJO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0341483-60.2022.8.19.0001
040. APELAÇÃO CRIMINAL 0341483-60.2022.8.19.0001 ASSUNTO: INJÚRIA / CRIMES CONTRA A HONRA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL VIII JUI ESP CRIM AÇÃO: 0341483-60.2022.8.19.0001 APTE: WILSOBERTA BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: CRISTIANO SANTOS DE OLIVEIRA APDO: GYORGY SANDOR ZALAY ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: JULIANA BENEVIDES DE BARROS ARAUJO TEXTO:
0001181-98.2021.8.19.0065
041. APELAÇÃO CRIMINAL 0001181-98.2021.8.19.0065 ASSUNTO: POSSE / CULTIVO DE DROGAS PARA USO PESSOAL / POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VASSOURAS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0001181-98.2021.8.19.0065 APTE: JOHNY QUEIROZ DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JULIANA BENEVIDES DE BARROS ARAUJO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001718-94.2021.8.19.0065
042. APELAÇÃO CRIMINAL 0001718-94.2021.8.19.0065 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: VASSOURAS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0001718-94.2021.8.19.0065 APTE: ROBSON CARLOS VARGAS BATISTA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JULIANA BENEVIDES DE BARROS ARAUJO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0002750-12.2018.8.19.0075
043. APELAÇÃO CRIMINAL 0002750-12.2018.8.19.0075 ASSUNTO: RESISTÊNCIA / CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0002750-12.2018.8.19.0075 APTE: ARLAN DE FRANÇA CASSIANO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JULIANA BENEVIDES DE BARROS ARAUJO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000844-57.2024.8.19.0210
044. APELAÇÃO CRIMINAL 0000844-57.2024.8.19.0210 ASSUNTO: POSSE / CULTIVO DE DROGAS PARA USO PESSOAL / POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM AÇÃO: 0000844-57.2024.8.19.0210 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: DOUGLAS CARVALHO SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: JULIANA BENEVIDES DE BARROS ARAUJO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000735-43.2024.8.19.0210
045. APELAÇÃO CRIMINAL 0000735-43.2024.8.19.0210 ASSUNTO: POSSE / CULTIVO DE DROGAS PARA USO PESSOAL / POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM AÇÃO: 0000735-43.2024.8.19.0210 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: KAUAN VICTOR RAMOS DE CASTRO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: JULIANA BENEVIDES DE BARROS ARAUJO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001017-81.2024.8.19.0210
046. APELAÇÃO CRIMINAL 0001017-81.2024.8.19.0210 ASSUNTO: POSSE / CULTIVO DE DROGAS PARA USO PESSOAL / POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM AÇÃO: 0001017-81.2024.8.19.0210 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ROMULO DE SOUZA RICARDO APDO: HUMBERTO DOS REIS SILVA APDO: ALESSANDRO SOUZA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: JULIANA BENEVIDES DE BARROS ARAUJO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0040557-81.2020.8.19.0209
047. APELAÇÃO CRIMINAL 0040557-81.2020.8.19.0209 ASSUNTO: LEVE / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX J ESP CRIM AÇÃO: 0040557-81.2020.8.19.0209 APTE: FLAVIO CESAR COSTA DE CASTRO ADVOGADO: FERNANDO HENRIQUE CARDOSO NEVES APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JULIANA BENEVIDES DE BARROS ARAUJO TEXTO:
0000129-15.2024.8.19.0210
048. APELAÇÃO CRIMINAL 0000129-15.2024.8.19.0210 ASSUNTO: POSSE / CULTIVO DE DROGAS PARA USO PESSOAL / POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM AÇÃO: 0000129-15.2024.8.19.0210 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: IGOR LEANDRO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000264-63.2023.8.19.0080
049. APELAÇÃO CRIMINAL 0000264-63.2023.8.19.0080 ASSUNTO: POSSE / CULTIVO DE DROGAS PARA USO PESSOAL / POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ITALVA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000264-63.2023.8.19.0080 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MATHEUS RANGEL VALENTIM DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000517-51.2023.8.19.0080
050. APELAÇÃO CRIMINAL 0000517-51.2023.8.19.0080 ASSUNTO: POSSE / CULTIVO DE DROGAS PARA USO PESSOAL / POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ITALVA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000517-51.2023.8.19.0080 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: IGOR BARCELOS DA SILVA MONTEIRO APDO: LEANDRO MOTA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000843-72.2024.8.19.0210
051. APELAÇÃO CRIMINAL 0000843-72.2024.8.19.0210 ASSUNTO: POSSE / CULTIVO DE DROGAS PARA USO PESSOAL / POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM AÇÃO: 0000843-72.2024.8.19.0210 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: THALLESON DA SILVA PRADO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001750-73.2019.8.19.0064
052. APELAÇÃO CRIMINAL 0001750-73.2019.8.19.0064 ASSUNTO: JOGO DE AZAR / CONTRAVENÇÕES PENAIS / DIREITO PENAL ORIGEM: VALENCA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0001750-73.2019.8.19.0064 APTE: JOSÉ MARIA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0004852-35.2023.8.19.0203
053. APELAÇÃO CRIMINAL 0004852-35.2023.8.19.0203 ASSUNTO: POSSE / CULTIVO DE DROGAS PARA USO PESSOAL / POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CRIM AÇÃO: 0004852-35.2023.8.19.0203 APTE: MIKAEL RICSON LIMA MONTEIRO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0004880-28.2022.8.19.0012
054. APELAÇÃO CRIMINAL 0004880-28.2022.8.19.0012 ASSUNTO: DESOBEDIÊNCIA / CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0004880-28.2022.8.19.0012 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: JOÃO VITOR ESCALEIRA GONÇALVES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0006375-61.2023.8.19.0210
055. APELAÇÃO CRIMINAL 0006375-61.2023.8.19.0210 ASSUNTO: FATO ATÍPICO / DIREITO PENAL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM AÇÃO: 0006375-61.2023.8.19.0210 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: WANDERLEY GONÇALVES JUNIOR ADVOGADO: RODRIGO NERY ATEM RELATOR: NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS TEXTO:
0006705-58.2023.8.19.0210
056. APELAÇÃO CRIMINAL 0006705-58.2023.8.19.0210 ASSUNTO: POSSE / CULTIVO DE DROGAS PARA USO PESSOAL / POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM AÇÃO: 0006705-58.2023.8.19.0210 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ANTONIO DIAS DA SILVA APDO: GUILHERME DIAS DE ARAUJO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0043036-75.2020.8.19.0038
057. APELAÇÃO CRIMINAL 0043036-75.2020.8.19.0038 ASSUNTO: DIRIGIR VEÍCULO EM VIA PÚBLICA SEM HABILITAÇÃO E GERANDO PERIGO DE DANO / CRIMES DE TRÂNSITO / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU JUI ESP CRIM AÇÃO: 0043036-75.2020.8.19.0038 APTE: VAGNER DE OLIVEIRA ANDRADE ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: NEARIS DOS SANTOS CARVALHO ARCE DOS SANTOS FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000065-41.2023.8.19.0080
058. APELAÇÃO CRIMINAL 0000065-41.2023.8.19.0080 ASSUNTO: POSSE / CULTIVO DE DROGAS PARA USO PESSOAL / POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ITALVA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000065-41.2023.8.19.0080 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ROBERTA DE AZEVEDO SILVA APDO: SAMARA FRIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DANIELLA ALVAREZ PRADO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000065-67.2022.8.19.0018
059. APELAÇÃO CRIMINAL 0000065-67.2022.8.19.0018 ASSUNTO: CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR, INSTALAR OU FAZER FUNCIONAR SERVIÇOS POLUIDORES / CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO GENÉTICO / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CONCEICAO DE MACABU J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000065-67.2022.8.19.0018 APTE: HERMES RASMA ADVOGADO: GIOVANI LIMA XIMENE NOCCHI APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DANIELLA ALVAREZ PRADO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000624-16.2021.8.19.0032
060. APELAÇÃO CRIMINAL 0000624-16.2021.8.19.0032 ASSUNTO: POSSE / CULTIVO DE DROGAS PARA USO PESSOAL / POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MENDES J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000624-16.2021.8.19.0032 APTE: WELLINGTON LUIZ MARTINS TEIXEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DANIELLA ALVAREZ PRADO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000843-45.2022.8.19.0080
061. APELAÇÃO CRIMINAL 0000843-45.2022.8.19.0080 ASSUNTO: POSSE / CULTIVO DE DROGAS PARA USO PESSOAL / POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ITALVA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000843-45.2022.8.19.0080 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: NATHAN MORAIS DE OLIVEIRA APDO: MARCELO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DANIELLA ALVAREZ PRADO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000850-64.2024.8.19.0210
062. APELAÇÃO CRIMINAL 0000850-64.2024.8.19.0210 ASSUNTO: FATO ATÍPICO / DIREITO PENAL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM AÇÃO: 0000850-64.2024.8.19.0210 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: THEYLOR NOGUEIRA APDO: LUIZ PEDRO DA SILVA PASCOAL ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DANIELLA ALVAREZ PRADO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000874-92.2024.8.19.0210
063. APELAÇÃO CRIMINAL 0000874-92.2024.8.19.0210 ASSUNTO: POSSE / CULTIVO DE DROGAS PARA USO PESSOAL / POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CRIM AÇÃO: 0000874-92.2024.8.19.0210 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: LUIZ FELIPE CANDIDO PEIXOTO APDO: YURI NAZARETH FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DANIELLA ALVAREZ PRADO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0000977-69.2020.8.19.0039
064. APELAÇÃO CRIMINAL 0000977-69.2020.8.19.0039 ASSUNTO: LEVE / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: PARACAMBI J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0000977-69.2020.8.19.0039 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: MARCELO MONTEIRO COUTINHO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DANIELLA ALVAREZ PRADO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0001140-05.2021.8.19.0010
065. APELAÇÃO CRIMINAL 0001140-05.2021.8.19.0010 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: BOM JESUS DO ITABAPOANA J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0001140-05.2021.8.19.0010 APTE: PAULO ROBERTO MARQUES FONTES ADVOGADO: DEYSE CRIZOSTOMO DA COSTA APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: DANIELLA ALVAREZ PRADO TEXTO:
0007847-93.2022.8.19.0061
066. APELAÇÃO CRIMINAL 0007847-93.2022.8.19.0061 ASSUNTO: POSSE / CULTIVO DE DROGAS PARA USO PESSOAL / POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0007847-93.2022.8.19.0061 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: LUCAS DA SILVA MAIA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DANIELLA ALVAREZ PRADO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0009736-22.2020.8.19.0039
067. APELAÇÃO CRIMINAL 0009736-22.2020.8.19.0039 ASSUNTO: LEVE / LESÃO CORPORAL / DIREITO PENAL ORIGEM: PARACAMBI J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0009736-22.2020.8.19.0039 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: KEROLLYN HENRIQUE DOS SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DANIELLA ALVAREZ PRADO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
0011600-95.2020.8.19.0039
068. APELAÇÃO CRIMINAL 0011600-95.2020.8.19.0039 ASSUNTO: AMEAÇA / CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL / DIREITO PENAL ORIGEM: PARACAMBI J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0011600-95.2020.8.19.0039 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ISABELLE VICTORIA SOARES DE SOUZA MARTIN ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO RELATOR: DANIELLA ALVAREZ PRADO FUNCIONA: DEFENSORIA PÚBLICA TEXTO:
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). JUIZ(A) PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 27/03/2024, ÀS 11:00:00, QUARTA-FEIRA, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA 102, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
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